Alexandre Gomes - Advogado de Defesa Médica para Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde
Recebeu notificação do CRM ou do CRO, foi intimado em sindicância ou citado em ação de erro médico? A defesa técnica começa na primeira manifestação — e cada resposta precisa ser pensada para o processo ético, o cível e o criminal ao mesmo tempo. Atendimento sigiloso, online para todo o Brasil, com sede em Curitiba.
Sua carreira e seu registro merecem uma defesa à altura.
Conheça nossos serviços em Defesa Médica e Direito Médico
Sindicância, Processo Ético e Recursos (CRM, CRO, CFM e CFO)
Defesa em Ações de Erro Médico e Responsabilidade Civil
Defesa Criminal em Casos de Erro Médico
Resposta a Notificações, Denúncias e Intimações
Análise de Prontuário, Perícia e Assistência Técnica
Defesa de Dentistas, Enfermeiros, Psicólogos e Fisioterapeutas
Clínicas, Consultórios e Clínicas de Estética
Assessoria Preventiva: Consentimento, Contratos e Documentação
FAQ - Perguntas frequentes sobre defesa médica
Recebi uma notificação do CRM ou do CRO. O que faço primeiro?
Não responda por impulso e não procure o paciente ou o denunciante. Guarde o documento, anote o prazo e reúna o prontuário completo, exames, termos de consentimento e toda a comunicação com o paciente. A primeira manifestação define o rumo da sindicância — e tudo o que for dito nela pode ser usado em um processo ético, cível ou criminal. Antes de escrever qualquer linha, o mais seguro é uma análise técnica do caso.
Posso responder à sindicância sozinho?
Pode — mas raramente é o mais prudente. Uma sindicância ou processo ético tem ritos, prazos e desdobramentos que vão além do mérito técnico da conduta: podem alcançar o seu registro, a sua reputação e a sua carreira. A defesa se constrói desde a primeira manifestação, e cada passo exige cuidado técnico. Por isso, o mais seguro é buscar orientação especializada antes de responder qualquer coisa.
Fui citado em uma ação de erro médico. O que está em jogo?
Uma ação indenizatória discute se houve falha na conduta, dano e nexo causal entre eles — e o valor de uma eventual condenação pode ser expressivo. Mas o processo cível não anda sozinho: os mesmos fatos podem alimentar uma representação no conselho e um inquérito policial. A contestação precisa ser tecnicamente sólida e coerente com o que será dito nas outras esferas, com análise do prontuário, indicação de assistente técnico para a perícia e estratégia de prova desde o início.
Por que contratar um advogado de defesa médica, e não um advogado generalista?
Porque a defesa do profissional da saúde exige ler o prontuário como prova, entender protocolos clínicos, os Códigos de Ética Médica e Odontológica, o rito dos conselhos e a dinâmica da perícia — e conduzir tudo isso em paralelo nas esferas ética, cível e criminal. Um detalhe técnico do caso pode mudar todo o rumo da tese. É uma área que não admite generalismo.
Vale a pena procurar um advogado antes de um problema acontecer?
Sim — é uma das decisões mais estratégicas de quem atua na saúde. Revisar prontuários, termos de consentimento e contratos e organizar a documentação da rotina é o que costuma separar um profissional exposto de um profissional protegido. Prevenir evita o desgaste, o tempo e os prejuízos que um processo já instaurado impõe.
O atendimento é sigiloso e online? Atende fora de Curitiba?
Sim. O atendimento é protegido pelo sigilo profissional do advogado e pode ser feito integralmente online, com atuação em todo o Brasil; presencialmente em Curitiba (PR). A distância não é obstáculo para uma orientação especializada.
Quando um médico, dentista ou outro profissional da saúde recebe uma notificação do conselho de classe, uma intimação em sindicância ou a citação em uma ação de erro médico, o problema deixa de ser apenas técnico. Está em jogo o registro profissional, a reputação construída ao longo de anos, o patrimônio e, muitas vezes, a liberdade. Nessas situações, a atuação de um advogado de defesa médica — com formação específica em Direito Médico — pode ser decisiva desde a primeira manifestação.
A defesa médica é uma área própria dentro do Direito Médico. Ela envolve o processo ético-profissional nos conselhos de classe (CRM, CRO, COREN, CRP e CREFITO), a defesa em ações cíveis de responsabilidade por erro médico ou odontológico, a defesa criminal nos casos em que o resultado adverso é investigado como lesão corporal ou homicídio culposo, e os procedimentos administrativos em hospitais, cooperativas e órgãos públicos. Cada uma dessas esferas tem ritos, prazos e consequências próprias — e o que se diz em uma delas pode ser usado nas outras.
Este escritório atua como advogado para médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas, consultórios e clínicas de estética em sindicâncias e processos éticos, recursos ao CFM e ao CFO, ações indenizatórias por alegado erro médico, inquéritos e ações penais, notificações extrajudiciais, análise de prontuário, assistência técnica em perícias e assessoria preventiva — termos de consentimento informado, contratos com pacientes e com clínicas, protocolos de documentação e conformidade com os Códigos de Ética Médica e Odontológica.
A acusação costuma vir acompanhada de uma narrativa pronta: negligência, imprudência, imperícia, falta de informação ao paciente, abandono. Porém, nem todo resultado adverso é erro. Há o risco inerente a cada procedimento, a intercorrência, a conduta que seguiu o protocolo e o dano sem nexo causal com o ato profissional. A diferença entre uma condenação e um arquivamento está, quase sempre, na qualidade da análise técnica do prontuário, na organização das provas e na construção de uma tese que traduza a boa prática médica em linguagem jurídica.
A defesa precisa ser estratégica desde o início: a resposta à sindicância, a contestação na ação cível e a defesa no inquérito são peças de um mesmo caso e devem ser coerentes entre si. Responder sozinho, por pressa ou para “resolver logo”, é o erro mais comum — e o que mais compromete as etapas seguintes. Um advogado especialista em Direito Médico avalia os riscos em cada esfera, preserva as provas, orienta a conduta do profissional durante o processo e define a estratégia de defesa. Saiba mais sobre a atuação em Direito Médico.
Se você foi notificado, intimado ou citado, fale conosco antes de responder.
Alexandre Gomes - Advogado
Membro da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – 2022/2024, e 2025/2027;
Membro da Comissão de Processo Civil, Seccional do Paraná – 2025/2027;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – 2022/2024;
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC;
Possui mais de 11 anos de atuação;
Especialista em Direito Civil e Processo Civil;
Especialista em Direito Médico e Bioética
Especialista em Direito Odontológico;
Especialista em Direito à Saúde.
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TODO O BRASIL E EXTERIOR.
- Alexandre A Gomes Sociedade Individual de Advocacia
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