Alexandre Gomes — Advogado Especialista em Direito Médico, Direito à Saúde e Direito Civil

Problemas jurídicos relevantes exigem mais do que respostas genéricas. Exigem análise cuidadosa, estratégia, domínio técnico e atuação responsável. Seja diante de um conflito civil, de uma situação envolvendo responsabilidade médica ou de uma negativa abusiva de plano de saúde, a orientação jurídica adequada pode fazer diferença desde o primeiro momento.

Atuamos com foco em Direito Civil, Direito Médico e Direito à Saúde, oferecendo atendimento personalizado para pessoas, profissionais da saúde, clínicas, empresas e pacientes que precisam de segurança jurídica, clareza e condução técnica de seus casos.

No Direito Civil, a atuação é voltada à proteção de direitos patrimoniais, contratuais e indenizatórios. Questões como cobranças indevidas, descumprimento de contratos, prejuízos materiais, danos morais, negativação indevida, conflitos envolvendo imóveis, responsabilidade civil, obrigações de fazer ou não fazer e disputas patrimoniais exigem avaliação precisa dos fatos, das provas e dos riscos envolvidos.

Muitas vezes, o problema civil começa com um contrato mal elaborado, uma notificação ignorada, uma cobrança não contestada ou uma negociação conduzida sem orientação jurídica. Por isso, a atuação preventiva e estratégica é essencial para evitar prejuízos, reduzir riscos e permitir decisões mais seguras.

No Direito Médico, o escritório atua tanto para médicos, clínicas e profissionais da saúde quanto para pacientes. Essa área exige equilíbrio, rigor técnico e compreensão da complexidade da relação médico-paciente. Para profissionais da saúde, a atuação envolve defesa em ações judiciais, sindicâncias e processos ético-profissionais, além de orientação sobre prontuário, consentimento informado, publicidade médica, responsabilidade civil e prevenção de riscos jurídicos na rotina assistencial.

Para pacientes, a atuação envolve análise de possíveis falhas na prestação do serviço de saúde, erro médico, ausência de informação adequada, falha diagnóstica, demora no tratamento, dano estético, agravamento do quadro clínico, negligência, imprudência ou imperícia. Cada caso é examinado com responsabilidade, a partir dos documentos médicos, prontuários, exames, relatórios, comunicações e demais provas disponíveis.

Nem todo resultado indesejado configura erro médico. Ao mesmo tempo, nem toda justificativa apresentada por hospitais, clínicas ou profissionais afasta a possibilidade de responsabilização. A diferença está na análise técnica, na organização das provas e na correta identificação da conduta, do dano e do nexo causal.

No Direito à Saúde, a atuação é voltada especialmente à defesa de pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde. Casos envolvendo recusa de cirurgia, medicamento de alto custo, exame, internação, tratamento oncológico, terapia, home care, órteses, próteses, materiais especiais, cancelamento indevido de contrato, reajuste abusivo ou demora injustificada na autorização precisam ser avaliados com rapidez e precisão.

Quando há prescrição médica fundamentada, o plano de saúde não pode simplesmente substituir a indicação do profissional assistente por critérios administrativos, econômicos ou contratuais, especialmente quando a negativa compromete a saúde, a dignidade, a integridade física ou a continuidade do tratamento do paciente.

Em situações urgentes, pode ser necessário avaliar o cabimento de medida judicial com pedido de liminar, principalmente quando há risco de agravamento da doença, perda da janela terapêutica, dor intensa, risco funcional ou risco à vida. Nesses casos, a preparação adequada da documentação médica e jurídica é decisiva para demonstrar a urgência e a abusividade da negativa.

A proposta é oferecer uma advocacia técnica, clara e estratégica. Cada caso é tratado individualmente, com sigilo profissional, responsabilidade e compromisso com a verdade dos fatos. O objetivo é orientar com segurança, explicar os caminhos possíveis, riscos reais e construir a melhor estratégia jurídica para a situação concreta.

Se você enfrenta um problema civil, uma questão envolvendo responsabilidade médica ou uma negativa do plano de saúde, não tome decisões importantes sem orientação especializada.

Fale com um advogado especialista e receba uma análise técnica do seu caso.