Alexandre Gomes - Advogado Especialista em Direito Médico
Atuação jurídica especializada para médicos, pacientes, clínicas e profissionais da saúde.
Estudo técnico e estratégia na busca da defesa dos seus interesses.
Conheça nossos serviços especializados em Direito Médico
Assessoria e Consultoria de Direito Médico para Profissionais e Pacientes
Processos por Erro Médico e Odontológico
Processos Responsabilidade Hospitalar
Casos de Omissão, Violência Obstétrica, Violação da Autonomia e Direito de Informação
Danos Corporais, Estéticos e Existenciais
Sindicâncias, Processos Éticos, Administrativos e Judiciais
Elaboração e Revisão de Documentos Médicos, Odontológicos, Contratos e Análise de Prontuários
Prevenção de Litígios, Processos e Sanções Disciplinares
FAQ - Perguntas frequentes sobre Direito Médico
O que faz um advogado de Direito Médico?
É o advogado que domina as nuances jurídicas da relação entre pacientes e profissionais da saúde — e da atuação desses profissionais. Inclui a defesa técnica de médicos, dentistas e clínicas em processos éticos e ações de responsabilidade, e a orientação de pacientes que possam ter sido vítimas de erro ou tido seus direitos violados. É uma área que não admite generalismo: um detalhe do caso pode mudar todo o rumo da tese.
Fui notificado pelo CRM (ou CRO). Posso responder sozinho?
Pode — mas raramente é o mais prudente. Uma sindicância ou processo ético tem ritos, prazos e desdobramentos que vão além do mérito técnico da conduta: podem alcançar o seu registro, a sua reputação e a sua carreira. A defesa se constrói desde a primeira manifestação, e cada passo exige cuidado técnico. Por isso, o mais seguro é buscar orientação especializada antes de responder qualquer coisa.
Sou paciente e desconfio de um erro médico. Como sei se tenho um caso?
Nem todo resultado ruim é erro — existe o risco próprio de cada procedimento —, mas nem por isso a sua desconfiança deve ser ignorada. Saber se há um caso exige avaliação técnica e individual, que só um olhar especializado faz com segurança. Se você se sente lesado, o caminho responsável não é tentar adivinhar sozinho: é levar a documentação a quem sabe analisá-la.
Vale a pena procurar um advogado antes de um problema acontecer?
Sim — é uma das decisões mais estratégicas de quem atua na saúde. Revisar prontuários, termos de consentimento e contratos e organizar a documentação da rotina é o que costuma separar um profissional exposto de um profissional protegido. Prevenir evita o desgaste, o tempo e os prejuízos que um processo já instaurado impõe.
O escritório atende médicos e pacientes ao mesmo tempo?
Sim, desde que não haja conflito de interesses no caso concreto. Atuar dos dois lados traz profundidade à análise: conhecer a lógica da defesa médica torna a atuação pelo paciente mais precisa — e vice-versa. É esse olhar completo da relação médico-paciente que orienta cada caso.
O atendimento é online? Atende fora de Curitiba?
Sim. O atendimento pode ser feito integralmente online, com atuação em todo o Brasil; presencialmente em Curitiba (PR). A distância não é obstáculo para uma orientação especializada.
O Direito Médico é uma área que exige conhecimento jurídico aprofundado, compreensão da prática assistencial e sensibilidade para lidar com conflitos que envolvem saúde, responsabilidade profissional, autonomia do paciente, prontuário, consentimento informado, sigilo médico, erro médico, sindicâncias, processos ético-profissionais e demandas indenizatórias.
A relação entre médico e paciente está cada vez mais judicializada. De um lado, pacientes buscam proteção quando acreditam ter sofrido dano, falha assistencial, ausência de informação adequada ou violação de direitos. De outro, médicos e profissionais da saúde enfrentam acusações muitas vezes graves, que podem afetar sua reputação, sua carreira, seu registro profissional e sua tranquilidade pessoal. Em ambos os cenários, a atuação jurídica precisa ser técnica, responsável e baseada em provas.
Atuamos em Direito Médico tanto para profissionais da saúde quanto para pacientes, sempre com análise individualizada, seriedade e rigor técnico. Cada caso é examinado a partir dos documentos disponíveis, prontuários, exames, termos de consentimento, comunicações, pareceres técnicos, protocolos clínicos e normas aplicáveis. O objetivo é identificar se houve falha, risco inerente, intercorrência, dever de indenizar, ausência de nexo causal ou necessidade de defesa técnica especializada.
O Direito Médico exige equilíbrio: proteção do paciente quando há violação de direitos e defesa firme do profissional quando a acusação não se sustenta. Em ambos os lados, a diferença está na qualidade da análise, na organização das provas e na construção estratégica da tese.
Se você é médico, clínica, profissional da saúde ou paciente e enfrenta uma situação envolvendo responsabilidade médica, processo ético, possível erro médico ou dúvida sobre direitos na relação médico-paciente, procure orientação especializada antes de agir.
Um caso de Direito Médico mal conduzido pode gerar prejuízos profissionais, financeiros, emocionais e reputacionais. A atuação técnica desde o início permite avaliar riscos, preservar provas, orientar condutas e definir a melhor estratégia.
Para saber mais entre em contato.
Alexandre Gomes - Advogado
Membro da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – 2022/2024, e 2025/2027;
Membro da Comissão de Processo Civil, Seccional do Paraná – 2025/2027;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – 2022/2024;
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC;
Possui mais de 11 anos de atuação;
Especialista em Direito Civil e Processo Civil;
Especialista em Direito Médico e Bioética
Especialista em Direito Odontológico;
Especialista em Direito à Saúde.
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